sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Revista Veja CONTRA as professoras e professores da rede pública de educação

Alessandro de Moura

A edição da Revista Veja desta semana, distribuída nas escolas públicas mediante financiamento do Governo do Estado e prefeituras, traz uma reportagem que estampa uma foto da greve dos professores da rede pública de minas gerais. No entanto, o titulo da reportagem é “O ROMBO DA EDUCAÇÃO É O CABIDE DE EMPREGOS DE 46 BILHÕES DE REAIS”, o artigo escrito pelo economista Gustavo Ioschpe inicialmente critica o suposto inchaço do quadro de funcionário das escolas, motivo pelo qual, segundo o autor a “educação vai tão mal”. No entanto, não diz nada sobre quantos estudantes existem para cada professor em sala de aula (proporção professor/estudantes), nem tampouco que cada escola deve ter autonomia para definir o número de funcionários que se necessita em cada instituição escolar. Furta-se de discutir os problemas e as condições estruturais da escola, número de estudantes por sala, salários, democracia no interior da instituição escolar, etc. Estas estão entre as principais reivindicações dos professores e professoras que saíram em greve em Mina Gerais, greve que durou 112 dias (http://www.ler-qi.org/spip.php?article3143) e também na greve dos professores eprofessoras no Ceará, que foram duramente reprimidos pelo Estado.
O artigo da revista reclama dos salários que são pagos aos trabalhadores da educação, mas não fala que cada deputado ou senador. Segundo dados do Inesp (http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2008/abril/cada-deputado-federal-custa-r-1-4-milhao-por-ano/), em 2008, quando cada deputado recebia 16.500 reais por mês, somados seus benefícios, cada deputado custava UM Milhão e meio ao ano aos cofres públicos. Agora seus salários são de 27.000 reais ao mês. Segundo dados do DIAP (http://www.diap.org.br/index.php/legislativo/custo-do-deputado-ou-senador), a União gasta por ano R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais. Soma-se a isso o que gastamos com os salários, benefícios e encargos gerados pelos 81 senadores. Segundo o DIAP são mais R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. Veja o brevissimo video: http://www.youtube.com/watch?v=W88n0qpRCww&feature=related
Os deputados, senadores e demais representantes públicos, assim como os professores e professoras, deveriam ter como salário base o salário mínimo estipulado pelo DIEESE.
O próprio autor do artigo afirma que o salário dos professores da rede pública é de 2.262 reais. Mas essa afirmação também não é correta. Com tal afirmação errônea a Revista diz para o leitor tomar “Cuidado com os discursos do pessoal que fala do ‘salário de fome’”. O nível salarial varia por Estados, por exemplo, em Minas Gerais as professoras e professores recebem, em média 750 reais, por 18 aulas. No Estado de São Paulo recebemos 1834 reais por 40 horas semanais. Esse valor corresponde a salário mais gratificações. No entanto, ainda temos salários mais baixos, segundo dados da CUT (central sindical governista), no Ceará, por 40 h. semanais, professores e professoras recebem 1.320, no Rio Grande do Sul 1269, na Paraíba 1243, no Rio Grande do Norte 1157, em Goiás 1084, e em Pernambuco as professoras e professores recebem 1016 por 40h. semanais. (http://www.slideshare.net/pierrelucena/pesquisa-salarial-professores-das-redes-estaduais)
Principalmente a partir da década de 1980, período de grande altas inflacionárias, os salários dos professores foi muito desvalorizado, as quedas no salário real foram aprofundando-se ano a ano. Hoje, a hora trabalho/hora aula dos professores é muito menor do que a taxa salarial de outros profissionais com mesmo nível de estudo.
No Estado de São Paulo temos uma grande variedade de formas contratos que possibilitam ao governo do Estado pagar baixos salários, e terceiriza mão de obra. Hoje apenas 50% da categoria tem emprego efetivo, e o restante da categoria vive de contratos temporários precarizados. Como a categoria Ó que tem contrato de um ano para cobrir licenças, ou os eventuais que recebem cerca de 7 reais por aula.
Mesmo com as greves que vem sendo realizadas, o Estado tem conseguindo manter a educação em precárias condições estruturais, mantém as salas de aulas superlotadas, falta de materiais didático-pedagógicos, baixos salários e ainda desconta dias parados em caso de greve, punindo os que ousam lutar por condições melhores de ensino, ferindo inclusive o direito de greve conquistado durante a década de 1980. As condições precárias de ensino causam estresse em estudantes, professores e funcionários, constrói-se um quadro caótico nas instituições escolares brasileiras.
Outro agravante nesta situação é que as manobras do Estado são pactuadas com a burocracia sindical que dirige o sindicato dos professores APOESP. Sua direção majoritária sobrevive as custas de pactos e negociatas com as bancadas parlamentares, políticos que servem a patronal e a burguesia, que por sua vez serve ao cartel das escolas e instituições particulares. Frente a tal quadro, os trabalhadores e trabalhadoras da educação vem sofrendo derrotas consecutivas. A burocracia sindical, recebendo contrapartidas, alimenta a descredibilidade das mobilizações da categoria, fazendo com que o professorado deixe de acreditar em suas próprias forças. Ainda assim, neste ano os professores e professoras fizeram greves, piquetes e ocupações por melhores condições de ensino e estudo. O aparato policial, que agiu como o cão de guarda da burguesia reprimindo violentamente as manifestações. Isso precisa mudar, os trabalhadores da educação precisam de um sindicato que lute por suas pautas históricas e imediatas, independente dos interesses dos governos e da patronal que a Revista Veja defende a décadas. Por meio da agrupação Professores pela Base (http://professorespelabase.blogspot.com/), nos colocamos impulcionamos as luas dos professores e professoras, combatendo o sindicalismo pelego, o patronato e o governo.

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