É possível uma polícia democrática?

Alessandro de Moura

A DEMOCRACIA DOS RICOS NÃO PODE EXISTIR SEM UM APARATO POLICIAL REPRESSIVO. Se a polícia serve para defender a propriedade privada de meios de produção (terras, máquinas e tecnologias) e a exploração do trabalho em prol da burguesia, minoria social que concentra meios de produção e exerce a dominação política e social sobre que não tem meios de produção, ela é eminentemente anti-democrática. Ainda assim existem os que creditam que a polícia é necessária e que pode ser reformada. Existem os que acreditam na possibilidade de existência de uma polícia democrática. Com isso fazem coro com subjetividade da pequena-burguesia e com os interesses mais urgentes das classes dominantes, sobretudo com as semi-coloniais. É preciso ter claro que é impossivel a existência de uma Polícia Democrática. (http://www.ler-qi.org/spip.php?article2690).

A repressão policial, a mando das classes dominantes e do patronato, é certamente mais violenta nos países subdesenvolvidos, colônias e semi-colônias, justamente pela escandalosa desigualdade social-econômica que atira parte da classe trabalhadora em condições precárias de sobrevivência. A mais-repressão serve para conter a possibilidade de revoltas constantes, para amenizar com força bruta o clima social explosivo. Basta refletirmos o caso das UPPs no Rio de Janeiro. (http://www.ler-qi.org/spip.php?article3116).

Desta forma, nunca teremos no Brasil (país semi-colonial) uma polícia como a da Inglaterra, da Alemanha, da Holanda, da França, dos EUA, do Canadá ou de qualquer outro país imperialista. Ainda há que destacar que mesmo nestes países mais desenvolvidos, que se presume contar com uma policia “bem equipada", "bem treinada", "formada em direitos humanos" e respeito à "cidadania", a POLÍCIA EXISTE PARA DEFENDER O STATUS QUO, para defender a dominação de classe. A melhor polícia do mundo REPRIME E ASSASSINA NEGROS E IMIGRANTES, TRABALHADORES, TRABALHADORAS E ESTUDANTES. Está reprimindo, sobretudo neste momento de crise econômica, a juventude que luta por melhores condições de trabalho, educação e moradia.

Polícia democrática só pode ser uma que lute contra a burguesia e o patronato, que luta contra a propriedade privada de meios de produção, contra a exploração do trabalho e contra o desemprego e o emprego precário. Polícia democrática não existe! Para ser democrática teria que defender as demandas históricas dos despossuídos. Teria que se pautar por decisões coletivas do proletariado auto-organizado (assembléias e plenárias) e defender os piquetes e greves dos trabalhadores contra os fura-greves e contra os grupos de choque do patronato (milícias patronais). Teria que garantir que nenhum fazendeiro ou jagunço paú-mandado de latifundiários e coronéis atire contra um trabalhador ou trabalhadora sem-terra. Terá que defender as ocupações feitas pelo movimento sem-teto, terá que garantir que nem trabalhador ou trabalhadora sem-teto sejam assassinad@s em prol da máfia dos alugueis e da especulação imobiliária.

Para atacar a criminalidade é necessário acima de tudo, a redução da jornada de trabalho, dividir o trabalho para todos os capazes de trabalhar. Distribuir moradias por meio de um vigoroso plano de obras públicas nacional, muito para além do insuficiente Minha Casa Minha Vida. Criar restaurantes públicos gratuitos com alimentação de qualidade para toda população. E é claro, legalizar as drogas, o que acabaria com o tráfico.

Além da luta pela legalização das drogas, é necessário organizar comissões de trabalhadores/as, sindicatos, comunidades e escolas para avança na expropriação dos bens do narcotráfico e dos políticos, empresários, bancos e patrões que são cúmplices e lavam dinheiro do narcotráfico. É necessário impulsionarmos comitês contra a militarização da sociedade. Os trabalhadores precisam organizar sua própria defesa, independente dos interesses da burguesia, do patronato e dos ricos. A autodefesa deve ser baseada na organização dos sindicatos, locais de trabalho, escolas e comunidades, para que os explorados e oprimidos possam defender-se da violência que é exercida por grupos dos narcotraficantes, policiais militares e grupos para-militares. Apenas com a organização de autodefesa articulada a um grande movimento democrático poderemos lutar conseqüentemente contra a militarização da sociedade e a criminalização dos movimentos sociais.

Devemos nos posicionar contra equipar a polícia para reprimir as atividades políticas e organizativas da classe trabalhadora e da população que vive em condições precárias. Pela dissolução da policia burguesa! Pela auto-organização comunitária! Os trabalhadores e trabalhadoras precisam confiar em suas forças e a partir de sindicatos, organizações de moradores (não cooptadas pelo Estado burguês) garantir sua segurança e liberdade! Fora PM! Fora UPPs!